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Setor de Atendimento a Emergências

O Setor de Atendimento a Emergências tem por finalidade intervir em situações emergenciais que representam riscos ao meio ambiente, causados por eventos acidentais ocorridos em fontes ou atividades que manipulam substâncias químicas no Estado de São Paulo.

Este Setor foi criado após a ocorrência do primeiro grande acidente ambiental envolvendo vazamento de petróleo no Estado de São Paulo, em 9 de janeiro de 1978, quando o navio-tanque Brazilian Marina, derramou cerca de 6000 toneladas de óleo no Canal de São Sebastião, litoral norte de São Paulo.

Desde então a CETESB tem, ao longo dos últimos anos, se destacado nessa atividade, sendo reconhecida internacionalmente pelos serviços prestados.

De forma a repassar a sua experiência e conhecimento no tema, o Setor de Atendimento a Emergências realiza anualmente diversos cursos de capacitação, tanto abertos quanto fechados (in company).

A CETESB, órgão integrante do Sistema Estadual de Defesa Civil, participa ativamente do atendimento a situações emergenciais envolvendo substâncias químicas, em conjunto com diversas instituições tais como, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária, órgãos de saúde e indústrias, entre outras.

Por ser órgão competente para efetuar o controle da qualidade do meio ambiente no Estado de São Paulo, a mesma desempenha um papel fundamental durante os atendimentos emergenciais, de modo a minimizar os impactos negativos causados por esses episódios.

O Setor de Atendimento a Emergências instalado na sede da CETESB atua sempre em conjunto com as unidades de controle da Companhia (descentralizadas), desenvolvendo durante os atendimentos emergenciais as seguintes atividades:

  • Avaliação do cenário acidental;
  • Identificação dos produtos envolvidos e/ou seus riscos;
  • Apoio aos órgãos intervenientes na avaliação da ocorrência, quanto aos riscos químicos e suas consequências ao meio ambiente, à saúde e a segurança pública;
  • Avaliação de forma preliminar a contaminação do ar, da água e do solo decorrentes de emergências químicas;
  • Determinação das ações para a recuperação das áreas atingidas;
  • Aplicação de sanções administrativas.

Com relação aos recursos materiais disponíveis no Setor, destacam-se as viaturas de atendimento, equipamentos de proteção individual, equipamentos de monitoramento, de sinalização e de contenção de vazamentos.

Muitas das ações de combate à emergência dependerão das características e do comportamento da substância envolvida. Dada a escassez de informações sobre produtos perigosos, em 1985 a CETESB desenvolveu um manual de produtos químicos, o qual dispõe de fichas de informação sobre 1013 substâncias químicas comumente utilizadas. Este banco de dados, disponível em http://emergenciasquimicas.cetesb.sp.gov.br/manual-de-produtos-quimicos/, é parte integrante do material de suporte técnico em campo.

Para o atendimento a acidentes químicos, o Setor dispõe de uma equipe multidisciplinar composta por 14 técnicos de diferentes formações profissionais, entre eles químicos, biólogos, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho.

O Setor mantém em plantão permanente uma equipe composta por três profissionais, 24 h/dia, 365 dias/ano, a qual pode ser mobilizada a qualquer momento.

Para a rápida mobilização desses técnicos, o Setor possui um Centro de Controle de Desastres e Emergências Químicas operando 24 horas/dia, todos os dias do ano.

Telefones 24 horas

Dada a experiência acumulada pela equipe da CETESB nos atendimentos emergenciais, esta tem sido frequentemente consultada e solicitada a prestar apoio em atividades afetas às situações emergenciais em outros estados brasileiros, como ocorreu no vazamento de petróleo no Porto de Tubarão em Vitória – ES (1999), no vazamento de petróleo na Baia da Guanabara, RJ (2000), no vazamento de nafta no Porto de Paranaguá, PR (2001) e no vazamento de Gás Sulfídrico – H2S em Bataguassu – MS (2012).

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